Política de dados pessoais

Esta política explica que dados pessoais são tratados quando alguém visita o TitleMemo (titlememo.com) ou escreve ao seu editor, com que finalidade e ao abrigo de que fundamento. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

1. Responsável pelo tratamento

O TitleMemo é um projeto editorial mantido por uma pessoa singular, que é também a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política:

Bernardo Teixeira R. da Barroca 15 1200-862 Lisboa Portugal Telefone: +351 914 088 188 E-mail: editorial@titlememo.com

Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD. Todas as questões sobre esta política podem ser dirigidas ao responsável pelos contactos acima.

2. O que o site faz e o que não faz

O TitleMemo é um site de leitura com 11 páginas de análises, comparações e guias, a que se juntam páginas institucionais e legais. Não tem formulários, contas de utilizador, área reservada, comentários, subscrição de newsletter, notificações nem publicidade. Não pede nem recebe dados através das páginas. O único canal de contacto é o endereço de correio eletrónico indicado.

3. Dados tratados e respetiva origem

3.1. Registos técnicos de acesso

Sempre que uma página é pedida, o servidor de alojamento e a rede de distribuição de conteúdos registam automaticamente dados técnicos enviados pelo navegador: endereço IP, data e hora do pedido, endereço da página pedida, página de origem (referrer), tipo e versão do navegador e do sistema operativo e código de resposta. Estes dados têm origem no próprio dispositivo de quem visita.

3.2. Medição de desempenho da Cloudflare

O site é entregue através da Cloudflare, que acrescenta às páginas um pequeno script de estatísticas web (Cloudflare Web Analytics). Esse script recolhe o endereço da página visitada, a página de origem, métricas de carregamento e estabilidade (Core Web Vitals), o tipo de navegador e de dispositivo e o país, deduzido a partir do endereço IP. Não define cookies nem cria identificadores persistentes no dispositivo, e os dados são tratados de forma agregada. O editor não usa qualquer outra ferramenta de análise.

3.3. Correspondência por correio eletrónico

Quem escreve para editorial@titlememo.com fornece o seu endereço de e-mail, o nome que eventualmente utilize e o conteúdo da mensagem. Estes dados são fornecidos pelo próprio remetente.

3.4. Armazenamento local no navegador

Ao fechar o aviso informativo sobre cookies, o navegador guarda a entrada tm_seen_notice com o valor 1. Esta informação fica apenas no dispositivo, não é enviada para nenhum servidor e não permite identificar ninguém. O detalhe consta da política de cookies.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Registos técnicos (3.1) — entregar as páginas, garantir a segurança do serviço, detetar abusos e corrigir erros. Fundamento: interesse legítimo do responsável em manter o site disponível e seguro, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Medição de desempenho (3.2) — perceber que páginas carregam devagar ou falham e melhorar a experiência de leitura. Fundamento: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, tendo em conta que a recolha é mínima, agregada e sem cookies.
• Correspondência (3.3) — responder a pedidos, corrigir conteúdos e tratar questões de direitos de imagem. Fundamento: interesse legítimo em dar seguimento às mensagens recebidas, artigo 6.º, n.º 1, alínea f); quando a mensagem visa exercer direitos previstos no RGPD, cumprimento de obrigação jurídica, artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Armazenamento local (3.4) — não voltar a mostrar o aviso já fechado. Fundamento: artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, por se tratar de armazenamento estritamente necessário a uma funcionalidade pedida pelo utilizador.

Os dados não são usados para criar perfis, para publicidade nem para decisões automatizadas com efeitos jurídicos, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

5. Prazos de conservação

• Registos técnicos do servidor e da rede de distribuição: pelo tempo necessário à segurança do serviço, em regra não mais de 30 dias, salvo se forem precisos para investigar um incidente concreto.
• Dados de medição de desempenho: conservados pela Cloudflare de forma agregada, segundo a política deste fornecedor; o editor consulta apenas os totais.
• Correspondência: até 12 meses após a conclusão do assunto, ou pelo prazo necessário à defesa de direitos em caso de litígio.
• Entrada tm_seen_notice: no navegador, até ser apagada pelo próprio utilizador.

6. Destinatários e subcontratantes

Os dados não são cedidos a terceiros para fins próprios destes. Têm acesso a eles, na medida do necessário, os seguintes subcontratantes, que atuam por conta do responsável nos termos do artigo 28.º do RGPD:

• Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos — rede de distribuição de conteúdos, proteção contra tráfego abusivo, estatísticas web sem cookies e, quando ativo, encaminhamento de correio eletrónico do domínio.
• Fornex Hosting S.L., Edificio Altair – Office 212, Urb. Saladillo 214, 29680 Estepona (Málaga), Espanha — alojamento do servidor virtual onde os ficheiros do site estão guardados, situado na União Europeia, que processa os registos técnicos de acesso.

O fornecedor de correio eletrónico de quem escreve trata a mensagem segundo as suas próprias condições, que o TitleMemo não controla.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O servidor de alojamento da Fornex Hosting S.L. fica na União Europeia, pelo que o alojamento não implica transferências para fora do Espaço Económico Europeu. A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos e pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências assentam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao qual a Cloudflare aderiu, e, subsidiariamente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão, previstas no artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD, qualquer pessoa pode pedir:

• acesso aos dados que lhe digam respeito e informação sobre o respetivo tratamento;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando se verifique um dos fundamentos do artigo 17.º;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados que tenha fornecido, quando aplicável;
• oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Os pedidos podem ser feitos por e-mail ou por correio postal para os contactos da secção 1, gratuitamente. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável nos casos previstos no artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. Se houver dúvidas razoáveis sobre a identidade de quem faz o pedido, pode ser solicitada informação adicional apenas para a confirmar.

9. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via, quem considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa www.cnpd.pt

10. Menores

O site não se dirige especificamente a crianças e não recolhe dados de forma intencional junto de menores. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores só é válido a partir dos 13 anos; ainda que nenhum tratamento descrito se baseie em consentimento, pede-se que menores dessa idade não enviem mensagens com dados pessoais sem acompanhamento dos pais ou representantes legais.

11. Segurança

As páginas são servidas exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). O acesso às contas de alojamento, domínio e correio eletrónico está limitado ao responsável e protegido por palavras-passe fortes e autenticação adicional quando disponível. A quantidade de dados tratados é reduzida ao mínimo, o que limita por si só as consequências de um eventual incidente. Um incidente de segurança que possa afetar os direitos dos titulares será comunicado à CNPD nos termos do artigo 33.º do RGPD.

12. Alterações e entrada em vigor

Esta política pode ser atualizada quando o site mudar ou a lei o exigir. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data abaixo. Alterações relevantes são assinaladas no topo da página durante pelo menos 30 dias.

Versão em vigor desde 14 de setembro de 2026.