Termos e condições de utilização

Estes termos regulam a utilização do site titlememo.com (TitleMemo). Ao consultar as páginas, o utilizador aceita as condições abaixo. Se não concordar com elas, deve deixar de usar o site.

1. Identificação

O TitleMemo é mantido por uma pessoa singular, identificada na página Editor responsável nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro:

Bernardo Teixeira R. da Barroca 15 1200-862 Lisboa Portugal E-mail: editorial@titlememo.com

2. Objeto e natureza do conteúdo

O site publica 11 páginas editoriais — análises de jogos match-3 gratuitos para Android, uma comparação, uma seleção comentada e guias — além de páginas institucionais e legais. O conteúdo publicado tem natureza informativa e de opinião. As notas de 0 a 10 refletem a avaliação subjetiva do editor segundo os critérios publicados no guia Como avaliamos.

As classificações por estrelas, o número de avaliações e as datas de atualização dos jogos provêm da Google Play em Portugal e foram verificados na data indicada em cada página. A Google Play pode alterá-los a qualquer momento, sem que o site seja atualizado em simultâneo.

3. Independência e ausência de afiliação

O TitleMemo não é afiliado, patrocinado nem aprovado pela Google LLC nem pelos estúdios 1MG, 1UP Games Studio Sociedad Limitada e BRAEVE. Os nomes dos jogos, as marcas e os logótipos pertencem aos respetivos titulares e são mencionados apenas para identificar os jogos analisados. O site não mostra publicidade, não publica conteúdos patrocinados e as ligações para a Google Play não são patrocinadas.

4. Direitos de autor e propriedade intelectual

Os textos, tabelas, a organização das páginas e o aspeto gráfico do site são obra do editor e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.

Os ecrãs e capas dos jogos pertencem aos respetivos estúdios e são reproduzidos em dimensão reduzida para fins de crítica e análise, ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do CDADC, sempre com identificação do jogo e do programador. As fotografias de monumentos provêm da Wikimedia Commons e estão em domínio público (CC0).

Qualquer titular de direitos que considere uma utilização inadequada pode pedir a sua remoção através do endereço de e-mail do site; o pedido é analisado e, se fundamentado, a imagem é substituída ou removida do site.

5. Utilização permitida

É permitido ler, partilhar ligações e citar excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página original. Não é permitido reproduzir páginas inteiras noutros sites, recolher o conteúdo de forma automatizada para republicação nem apresentar os textos como próprios. Também não é permitido tentar perturbar o funcionamento técnico do site.

6. Ligações externas

As análises contêm ligações para a Google Play e para fontes externas. Ao segui-las, o utilizador sai do TitleMemo e passa a estar sujeito às condições e políticas de privacidade desses sites, pelos quais o editor não responde.

7. Isenção de garantias e responsabilidade

O conteúdo é preparado com cuidado, mas é fornecido tal como está, sem garantia de que seja completo, atual ou adequado a um fim específico. A instalação e utilização dos jogos é feita diretamente a partir da Google Play e rege-se pelas condições da Google Play e dos programadores. Nos limites permitidos pela lei portuguesa, o editor não responde por danos resultantes da utilização das informações publicadas, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

8. Disponibilidade e alterações

O site pode ser alterado, interrompido ou encerrado a qualquer momento, nomeadamente para manutenção. Estes termos podem ser revistos; a versão aplicável é a publicada nesta página à data da consulta.

9. Reclamações e resolução de litígios

Qualquer reclamação deve ser enviada primeiro por e-mail ou por correio postal para os contactos acima, com a descrição do problema, para permitir uma resposta amigável. A resposta é dada num prazo razoável.

O site não comercializa produtos nem serviços. Ainda assim, na medida em que a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, seja aplicável, o utilizador que se considere consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista destas entidades está disponível no Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), incluindo o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, CNIACC (www.cniacc.pt).

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que atribuam competência aos tribunais do lugar de residência do utilizador.

11. Contactos

Questões sobre estes termos: editorial@titlememo.com.

Versão em vigor desde 14 de setembro de 2026.